A laicidade

Ao contrário do que se pensa muitas vezes, não foi um ateu o primeiro a pensar na separação entre o Estado e a Religião. É bom que todos se lembrem que o primeiro Homem a falar disso foi Jesus Cristo, quando disse aos fariseus "Dai a Deus o que é de Deus e a Cesar o que é de Cesar" (Mts 22, 21).

Os Estados devem ser separados da Igreja, mas isso não quer dizer que a tenham de espezinhar e maltratar a torto e a direito. Depois de anos em que erradamente, o clero exercia grande poder no mundo, hoje passamos para o oposto. Ou seja do 80 para o 8. E isso não pode ser. A Lei da Liberdade Religiosa de 2001, é uma treta. O 1º artigo desta lei diz o seguinte:

Artigo 1.º
Liberdade de consciência, de religião e de culto
A liberdade de consciência, de religião e de culto é inviolável e garantida a todos em conformidade com a Constituição, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, o direito internacional aplicável e a presente lei.

A lei diz que cada um tem a liberdade de escolher uma religião e devem ser disponibilizados todos os meios possiveis para cada pessoa professar a sua religião seja ela qual for. No entanto, para este Governo e alguns ateus agressivos (sobretudo aqueles que adoptam a triologia: republicanismo, laicismo e socialismo), esta lei é posta em práctica de uma maneira muito diferente: o Estado não pode ter nenhum compromisso com as religiões para não discriminar ninguém e porque esta é uma questão filosófica sem verdades absolutas, logo retira-se esta faceta da vida das pessoas. Está-se a fazer do anticlericalismo a religião do Estado, e são os ateus que saiem beneficiados com isso, ignorando-se a dimensão espiritual e a realização pessoal dos crentes.

Em Portugal, este Governo e os partidos mais à Esquerda têm sido discriminatórios em relação às religiões. Em 2005, com grande prontidão retiraram-se os crucifixos das escolas. Vivemos numa Europa que tem as suas tradições e os seus costumes e onde o cristianismo é uma presença social e apesar de nos devermos abrir a novas religiões e aceitar o laicismo, esta matriz deve-se manter como parte integrante da nossa cultura. E tudo isto para dizer , que não veria problemas em que os crucifixos continuassem nas escolas. Mas aceitaria-se esta ordem por respeito à diferença. No entanto, já nessa altura me pareceu de muito mau gosto, que Ana Drago, comparasse um crucifixo a um chouriço. Foi mais um mau momento de quem já comparou o aborto a um corte de cabelo.

Em 2007, foi ordenada a retirada dos capelões dos hospitais. E isso sim um acto gritante. Porque os capelões não são impostos nem sequer aos católicos, quanto mais aos ateus. Ao invocar a igualdade entre religiões, o Governo esqueceu-se que a sua missão não é privar os doentes de receberem um religioso, mas sim criar condições para que todas as confissões religiosas o possam fazer.

Ontem o Correio da Manhã noticiou que o Ministério da Educação tinha enviado ofícios às escolas desaconselhando nomes de escolas com alusões religiosas (como nomes de santos ou santas). Em matéria de invocações à Virgem Maria é bom que se preparem para mudar o nome de aldeias, vilas e cidades, aeroportos, ruas etc.. Em matéria de santos, pessoas que lutaram pelos direitos dos povos e dos portugueses e que por isso foram reconhecidos pela Igreja (como por vezes uma pessoa é reconhecida por um país ao receber o titulo de comendador por exemplo) já não pode ter o seu nome numa escola. Isto quer dizer que um Pe. António Vieira não poderia ter uma escola com o seu nome mas o Marquês de Pombal que mandou matar o Tavoras, pode.

Tenta-se assim apagar todas as referências à religião, fenómeno da nossa cultura, de uma forma fundamentalista, negando-se o seu contributo e a sua importância na vida das pessoas. Tudo isso é ainda mais incompreensivel, quando muitas paróquias e Instituições Particulares de Solidariedade Social ligadas à Igreja prestam o trabalho social, que o Estado devia prestar aos excluidos sem uma única ajuda da sua parte de uma forma excepcional e voluntariamente, sendo um bom exmplo disso a Comunidade Vida e Paz. E não têm nenhum apoio do Estado, apenas porque são paróquias. O que aconteceria hoje, se esse apoio parasse? Talvez não tivessemos dois milhões de pobres mas três ou quatro milhões...

É verdade que a Igreja contribuiu durante muitos séculos para que o mundo permanecesse na escuridão, mas ela revitalizou-se, reconciliando-se com as pessoas, sobretudo as mais pobres e com as outras religiões com as quais mantém intenso diálogo.

E é por isso, que para terminar cito uma intervenção de Nicolas Sarkozy em Roma perante o papa Bento XVI (discurso na integra), onde apela às raízes cristãs da França, e se mostra agradecido pelo papel da Igreja Católica no país, criando o conceito de laicidade positiva. Deixo aqui portanto algumas das citações mais importantes e a ter em conta:

"... já ninguém contesta que o regime francês de laicidade seja uma liberdade: a liberdade de acreditar ou de não acreditar, a liberdade de praticar uma religião e a liberdade de mudar de religião, a liberdade de não mais ser confrontado na sua consciência com práticas ostentatórias, a liberdade para os pais de transmitir aos seus filhos uma educação em conformidade com suas convicções, a liberdade de não ser discriminado pela administração pública em função de sua crença. A França mudou muito. Os cidadãos franceses possuem convicções mais diversificadas do que antigamente. Desde então, a laicidade é afirmada como uma necessidade e, eu ousaria mesmo dizer, uma oportunidade. Ela tornou-se uma condição para a paz civil."

"... a laicidade não poderia ser a negação do passado. A laicidade não tem o poder de cortar França das suas raízes cristãs. Ela tentou fazê-lo. E não deveria tê-lo feito. Assim como Bento XVI, eu acho que uma nação que ignore a herança ética, espiritual e religiosa da sua história comete um crime contra sua cultura, contra esse misto de história, património, arte e tradições populares que impregna tão profundamente nossa maneira de viver e pensar. Arrancar a raiz é perder o significado, é enfraquecer o cimento da identidade nacional, é tornar ainda mais ásperas as relações sociais, que tanta necessidade têm de símbolos de memória. É por essa razão que devemos manter juntas as duas pontas da cadeia: assumir as raízes cristãs da França e até mesmo valorizá-las, defendendo ao mesmo tempo a laicidade, que finalmente chegou à maturidade."

"Chegou agora o momento de, com um mesmo espírito, as religiões, em particular a religião católica, que é nossa religião maioritária, e todas as forças vivas da nação olharem juntos para os desafios do futuro e não apenas para as feridas do passado."

"...um homem que crê é um homem que tem esperança. E o interesse da República é que haja muitos homens e mulheres que tenham esperança."

"É por isso que desejo o advento de uma laicidade positiva, ou seja, uma laicidade que, preservando a liberdade de pensamento, a de crer ou não crer, não veja as religiões como um perigo mas, pelo contrário, como um trunfo."

A vossa contribuição [da Igreja] para a acção caritativa, para a defesa dos direitos humanos e para a dignidade humana, para o diálogo inter-religioso, para a formação das inteligências e dos corações, para a reflexão ética e filosófica, é fundamental."

"A França tem necessidade de católicos convictos que não receiem afirmar aquilo que são e aquilo em que crêem."

"Em todo lugar onde os Senhores agirem, nos subúrbios, nas instituições, junto aos jovens, no diálogo entre religiões, nas universidades, eu vos apoiarei. França precisa da vossa generosidade, da vossa coragem, da vossa esperança."

E é por isso que a França tem futuro. Porque tem ao leme um homem que sabe que o futuro se controi com a ajuda de todos.