sábado, 28 de fevereiro de 2009

Direitos Humanos em Debate


O Centro Cultural de Vila Praia de Âncora foi palco neste sábado de uma acção de sensibilização intitulada de “SOS Alerta Direitos Humanos” e que contou com a presença da Eurodeputada Ana Gomes.


A iniciativa foi promovida por um grupo de jovens da Cooperativa de Ensino Ancorensis que, no âmbito da sua actividade curricular de 12º ano, está a trabalhar o tema do drama humanitário do Darfur, tendo já realizado várias iniciativas. Assim, procuram chamar a atenção da comunidade escolar e local para o conflito fratricida que afecta esta região do Sudão.

Á entrada para o auditório, os participantes tiveram a oportunidade de assinar um livro de visitas e adquirir algum material promocional alusivo ao evento.

A sessão começou com a leitura de alguns dos 30 artigos que compõem a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Depois seguiu-se a intervenção do Prof. Cerqueira Rodrigues, Presidente da Direcção Pedagógica da Cooperativa de Ensino Ancorensis que se congratulou com tal iniciativa e com o espírito activo do grupo que a levou a cabo, reforçando em conclusão de que “o capital humano constitui a grande mais valia desta cooperativa de ensino” sobretudo neste momento de crise.

De seguida o Dr. Paulo Pereira, Vereador da Cultura da Câmara Municipal de Caminha, partilhou com os presentes a sua experiência de voluntário na Fundação AMI ao serviço da qual está ligado e onde já integrou uma missão no arquipélago de Cabo Verde, destacando de seguida a importância dos municípios em questões ligadas ao bem estar das populações sobretudo na assistência à infância, à terceira idade e às pessoas com maiores necessidades.

Posteriormente foi a vez de Carlos Alberto Videira intervir em nome do grupo de jovens que levou a cabo esta iniciativa. Ao longo do seu discurso eloquente feito com uma segurança digna de um prelector consagrado e que mereceu rasgados elogios de todos os que presenciaram o evento, o jovem deu a conhecer o porquê desta iniciativa, referindo a importância do alerta em relação ao desrespeito pelos Direitos Humanos, sobretudo no Darfur. Nesta zona de África, ocorre um grave genocídio perante a passividade da Comunidade Internacional. Carlos Alberto Videira fez ainda referência à indiferença que corrói a Sociedade Civil indicando que deve ser a escola a incutir desde a infância a consciência de que a resolução dos problemas que afectam o planeta, passa por todos.

O Prof. Luís Braga da Direcção da Amnistia Internacional deu a conhecer um pouco melhor a sua organização e o drama que afecta o Darfur, contextualizando a situação e fazendo referência aos 300 mil inocentes mortos, aos 2,4 milhões de desalojados e à utilização da violação como uma arma de guerra, apesar do recente acordo de intenções de paz assinado a 17 de Fevereiro entre o Governo do Sudão e um dos movimentos rebeldes do Darfur.

Para finalizar a Eurodeputada Ana Gomes falou sobre a missão que integrou ao Darfur em 2004 como observadora do Parlamento Europeu, referindo que não tinha, após os relatos que ouviu e as situações a que assistiu, qualquer hesitação em chamar de genocídio ao que se está no Darfur.

A Eurodeputada congratulou-se também com a mobilização que foi feita para se falar de Direitos Humanos “num sábado de manhã” e alertou para a importância da Defesa e da Segurança como questões essenciais para garantir o respeito pelos Direitos Humanos.

Segundo alguns testemunhos por parte das pessoas que assistiram ao evento e do grupo de jovens organizadores, o balanço foi muito positivo e extremamente gratificante para todos. O Prof. Caramez (responsável pedagógico do projecto) concluiu esta avaliação da sessão, dizendo que é sempre um orgulho e uma alegria muito grande desenvolver projectos com alunos empenhados, trabalhadores e que nos fazem acreditar neste processo ensino aprendizagem, em que todos aprendemos.


Cooperativa de Ensino Ancorensis

"SOS Alerta Direitos Humanos" - Intervenção


Exmo. Sr. Presidente da Direcção Pedagógica da Cooperativa de Ensino Ancorensis, Prof. Cerqueira Rodrigues;
Exmo. Sr. Vereador da Cultura da Câmara Municipal de Caminha, Dr. Paulo Pereira;
Exmo. Sr. Coordenador do Grupo Local da Amnistia Internacional de Viana do Castelo, Prof. Luís Braga;
Exma. Sr.ª Eurodeputada, Dra. Ana Gomes;
Caros Colegas;
Caros Professores;
Caros Pais e Encarregados de Educação;
Minhas senhoras e meus senhores:

Em nome do grupo de trabalho que levou a cabo esta iniciativa agradeço a todos a vossa presença dizendo que a mesma é um motivo de honra para quem muito se esforçou para a poder levar a bom porto.
Hoje podemos dizer que valeu a pena. Aliás, vale sempre a pena!
No início deste ano lectivo, eu e os meus colegas deparamo-nos com uma nova disciplina designada de Área de Projecto, onde nos era pedido que escolhêssemos uma temática sobre a qual nos iríamos debruçar ao longo do ano e realizar algumas iniciativas relativamente à mesma.
Na nossa primeira conversa de grupo, unia-nos o desejo de fazer não só um bom trabalho, mas também algo de socialmente útil.
Vivemos tempos de crise e na procura de uma solução para os nossos problemas esquecemo-nos com mais frequência dos mais desafortunados, daqueles que têm sido deixados para trás no processo de desenvolvimento e que sofrem dia após dia.
O Papa Paulo VI escreveu em 1967 a todos os “homens de boa vontade” que se o desenvolvimento se tinha tornado no novo nome da paz todos deveríamos trabalhar em prol do mesmo.
Constatamos então que a simples ausência de guerra, apesar de tão desejada, não é sinónimo de paz. Não há verdadeira paz, se não vier acompanhada de justiça, de solidariedade, de igualdade, de respeito e de verdade.
Concluindo, não há verdadeira paz se os Direitos Humanos não forem respeitados escrupulosamente!
Em 1945, após a II Guerra Mundial, o mundo estava em ruínas. O ser humano deparava-se perante um terrível cenário de destruição física e moral após aquele período negro da História.
Três anos depois, em 1948, a Comunidade Internacional adoptava a Declaração Universal dos Direitos Humanos e em 30 artigos assumia um compromisso: o de zelar pelos princípios básicos de todo e qualquer ser humano em qualquer tempo e lugar.
Olhando para o nosso mundo cerca de 60 anos depois, verificamos que ainda não assumimos este compromisso por completo e que a temática dos Direitos Humanos continua actual.
Por um lado constatamos com alegria o facto de vivermos numa era em que nunca como hoje se valorizou tanto os Direitos Humanos. Um dos maiores exemplos disso mesmo é a existência de uma extensa rede de Organizações Não Governamentais e de Instituições Particulares de Solidariedade Social que dão um grande impulso à acção dos governos nacionais na manutenção do Estado Social, agindo em situações de emergência, criando condições para a eliminação de muitas desigualdades, retirando muitas famílias de situações de pobreza, alertando para o incumprimento dos Direitos Humanos e promovendo a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida de muitas populações.
Mas por outro lado, o relatório de 2008 da Amnistia Internacional diz-nos que ainda há pessoas torturadas ou maltratadas em 81 países, que enfrentam julgamentos injustos em 54, e que são proibidas de se expressar livremente em 77.
E esta questão não se esgota aqui: ao longo dos anos, inclusive em Portugal, assistimos ao derrube de regimes ditatoriais que oprimiam e espezinhavam os direitos, as liberdades e as garantias das populações, através da censura, da tortura e outros tipos de violações que os mais velhos se lembrarão. Mas a democracia que veio substituir estes regimes e assegurou esses direitos tem também falhado noutras questões não menos fundamentais em relação aos Direitos Humanos. Não será tão violento prender uma pessoa pelo seu pensamento e pela sua ideologia como despedi-la pela sua idade como vemos acontecer à nossa volta a dezenas de pessoas?
Por tudo isto achamos que seria importante abordar os Direitos Humanos no nosso trabalho de Área de Projecto. Mas como vimos, esta temática é tão extensa e tão complexa que tivemos que definir bem qual seria a nossa área de trabalho.
Escolhemos o drama humanitário do Darfur.
Porquê?
Como já vimos a temática dos Direitos Humanos é extensa e os problemas relacionados com ela também, mas a comunidade internacional e a opinião pública mundial vão estando mais ou menos atentas pondo ocasionalmente os pontos em questão em cima da mesa.
Mas parece-nos também que nestas questões há um limite, que não admite indiferença, falhas nem desculpas: e esse limite é o genocídio, a limpeza étnica.
Todos nos escandalizamos com o que aconteceu a judeus e não só durante o Holocausto mas parece que não aprendemos nada. O mesmo já se passou na Bósnia, no Ruanda e acontece desde 2003 no Darfur perante a nossa passividade.
Aliás, a palavra Darfur ainda soa desconhecida a muita gente. Ou seja, paradoxalmente a situação humanitária mais grave do século XXI é ao mesmo tempo uma das menos conhecidas dos cidadãos de todo o mundo, incluindo os portugueses.
Propusemo-nos então a um desafio enorme: fazer com que no final deste ano lectivo não houvesse ninguém que não tivesse ouvido falar no Darfur, para que dentro de anos quando os nossos filhos olharem para trás, para este triste episódio da Humanidade, ninguém da comunidade escolar e local pudesse dizer que não sabia.
O desconhecimento e a suposta ignorância já serviram como desculpa no Ruanda para a inércia da comunidade internacional.
Não aceitamos que o mesmo se passe no Darfur e então procuramos fazer aquilo que está ao nosso alcance: divulgar, por a pessoas a pensar no que está a acontecer e incentivá-las a agir dentro do possível, a passar a palavra, a estarem atentas ao pouco que vai saindo nos media acerca deste conflito e a participarem nas iniciativas promovidas pela Plataforma porDarfur em Portugal.
Sabemos que não seremos nós a levar a paz ao Darfur porque não temos poder para tal, mas dentro do nosso campo de acção há sempre algo que podemos fazer e que é da nossa responsabilidade. Por mais pequeno que seja o nosso acto, terá sempre algum efeito.
E assim ficaremos com a consciência tranquila de que pelo menos não foi por nós que a situação se manteve na mesma. Porque ninguém faz menos, do que quem não faz nada por pensar que pode fazer pouco!
E assim chegamos ao dia de hoje e a esta iniciativa, onde pretendemos lembrar o Darfur em particular por ser o tema do nosso trabalho e pela gravidade da situação apesar do bom augúrio que constitui o recente acordo de intenções de paz entre o Governo do Sudão e um dos movimentos rebeldes do Darfur. É algo que nos enche de esperança.
Mas sabemos que os Direitos Humanos não se cingem apenas a esta região do globo. Não se cingem também ao Médio Oriente, ao Iraque, ao Afeganistão, ao Zimbabué ou ao Congo. Não se cingem também apenas a China ou a Guantanamo. Não se cingem também às imagens trágicas que nos chegam volta e meia do continente africano.
Os Direitos Humanos passam também por Vila Praia de Âncora, passam por Caminha, passam por Portugal… Passam pelo mundo inteiro.
Todos estes casos que enumerei antes, são situações dramáticas que exigem uma solução rápida e eficaz mas não são a base do problema do desrespeito pelos Direitos Humanos.
E é essa base que é necessária encontrar para que casos como estes não se repitam.
A actual crise mundial que nos assola acentuou em muitos o pessimismo e a descrença. Nós achamos que sim, de facto o mundo precisa de levar uma grande volta em muitos aspectos, mas que isso só acontecerá se cada um de nós der o seu contributo, fazendo parte da solução e não apenas do problema.
Quando tivemos a ideia de realizar esta iniciativa com a presença da Sr.ª Eurodeputada Ana Gomes e quando tivemos a confirmação da sua presença, que muito nos honra, sem qualquer sombra de dúvida, informamos o Prof. Cerqueira Rodrigues como Presidente da Direcção Pedagógica da escola.
Ele e outros professores congratularam-se com a iniciativa, deram-nos os parabéns mas alertaram-nos de um outro factor a ter em conta: o da mobilização.
O último mês foi uma autêntica batalha para fazer a divulgação da sessão, conseguir apoios, contactar a comunicação social e as associações da região.
Ao olhar para esta plateia, sentimos que valeu a pena!
Mas o trabalho que tudo isto implicou, levou-nos à descoberta da base do problema do desrespeito pelos Direitos Humanos.
E a base do problema é a indiferença que corrói a nossa Sociedade Civil.
Encontrada a base do problema, ousamos indicar aquele que será para nós a base da solução e da qual queremos fazer parte: a escola.
É necessário que se compreenda que na base de tudo para resolver os problemas que afectam o mundo está a Educação e sobretudo a Educação para a Cidadania, para que desde a infância haja uma maior sensibilização para estes temas.
Torna-se fundamental, incutir desde muito cedo nas crianças e nos adolescentes a consciência de que a resolução dos problemas que afectam a nossa rua, a nossa escola e a nossa freguesia, passam também por nós.
Envolvendo pais e encarregados de educação nesta tarefa acreditamos que é possível um mundo melhor!
Porque se falamos tanto na necessidade de deixar um mundo melhor aos nossos filhos, também é necessário deixar filhos melhores ao nosso mundo.
O nosso grupo de trabalho tem vindo a fazer o que está ao seu alcance: assinalamos o Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos a 10 de Dezembro e o Dia da Lembrança das Vítimas do Holocausto a 27 de Janeiro.
E contamos fazer mais.
Pertenço a uma geração que apesar das muitas ambiguidades que caracterizam o nosso mundo, se sente orgulhosa de algumas vitórias que se têm conseguindo nas últimas décadas: refiro-me à abolição da escravatura e da pena de morte em muitos países, à luta dos trabalhadores por condições dignas de trabalho, à emancipação feminina, ao fim da segregação racial, aos inúmeros movimentos de independência, ao 25 de Abril, à queda do muro de Berlim, etc..
Mas interrogamo-nos também, se é admissível que no século XXI, a Humanidade que chegou à Lua, não se levante perante um drama com a dimensão do conflito do Darfur. Se é admissível que a Humanidade que chegou à Lua permita que seres humanos sejam condenados sem um julgamento justo, torturados e maltratados. Se é admissível que a Humanidade que chegou à Lua, deixe 1,2 mil milhões de pessoas viver com menos de um dólar por dia. Se é admissível que a Humanidade que chegou à Lua, ache normal uma criança morrer pela falta de uma simples vacina.
Faço minhas as palavras de Martin Luther King que a certa altura disse: “O que mais me preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem carácter, nem dos sem ética. O que mais me preocupa é o silêncio dos bons!"
Contamos com a vossa voz, porque quando o silêncio mata, a nossa voz pode salvar.
Poderia continuar horas e horas a falar sobre este assunto mas sinto que não acrescentaria nada de novo. Já Almada Negreiros disse: “Todas as palavras sobre a salvação do mundo já foram ditas… agora resta salvá-lo!”
Está nas nossas mãos fazê-lo!
Muito obrigado.

Carlos Alberto Videira
28 de Fevereiro de 2009

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Esperança!

Sudão
Grupo rebelde do Darfur assina acordo para a paz
17.02.2009 - 09h32 Agências
O mais activo dos grupos rebeldes no Darfur concordou em assinar uma tentativa de acordo de tréguas com as autoridades sudanesas. A iniciativa aumenta as expectativas de um pacto de paz na região.

A acta de boas intenções foi acolhida formalmente pelas duas partes, o Movimento para a Justiça e a Igualdade (JEM), e o Governo de Cartum, no Qatar, e prevê o fim dos ataques aos campos de refugiados, onde estão mais de dois milhões de pessoas, bem como uma troca de prisioneiros, disseram diplomatas citados pela Reuters. No entanto, um outro grupo de que depende o fim real das hostilidades recusou juntar-se.

O acordo foi anunciado pelo primeiro-ministro do emirado, Hamad bin Jassim al-Thani, cujo país mediou as conversações entre os dois lados desde quinta-feira. “Houve grandes progressos”, disse o chefe de Governo. As negociações vão continuar.

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Parece que a acusação feita pelo Procurador do Tribunal Penal Internacional, Luís Moreno Ocampo, ao Presidente do Sudão, Omar Al Bashir, de crimes de guerra, crimes contra a Humanidade e genocídio no Darfur, começa a surtir efeitos. Se no ínicio assistimos a algum aumento da violência sobre os civís, os últimos meses mostram, que apesar da situação continuar extremamente grave, há alguma esperança que haja uma solução para o conflito que desde há demasiado tempo atinge esta região: em Novembro houve o anúncio de um cessar fogo, apesar de não cumprido, e hoje foi assinado o acordo de intenções de paz entre Governo e um dos Movimentos Rebeldes.

É certo que a duração do conflito e outros acordos que falharam, fazem com que haja algum cepticismo relativamente aos possíveis progressos de hoje. Mas este dia constitui uma nova oportunidade, uma nova janela que se abre. Faço um apelo aos intervenientes neste processo, à ONU, à Comunidade Internacional e à Sociedade Cívil: não a deixem fechar...

domingo, 15 de fevereiro de 2009

Acção de Sensibilização “SOS Alerta Direitos Humanos


Um grupo de jovens da escola Ancorensis Cooperativa de Ensino em Vila Praia de Âncora escolheu a problemática do Darfur como tema de Área de Projecto e leva a cabo no próximo dia 28 de Fevereiro uma mega sessão de sensibilização aberta à comunidade!

O Centro Social e Cultural de Vila Praia de Âncora será palco no próximo dia 28 de Fevereiro pelas 10h30m de uma acção de sensibilização acerca da temática dos Direitos Humanos, por iniciativa de um grupo de alunos do 12º ano da escola Ancorensis Cooperativa de Ensino que tem vindo a acompanhar o drama do Darfur.

A já referida acção de sensibilização intitula-se “SOS Alerta Direitos Humanos” e contará com as intervenções do Prof. Cerqueira Rodrigues, Director Pedagógico da Ancorensis Cooperativa de Ensino, do Dr. Paulo Pereira, Vereador da Cultura da Câmara Municipal de Caminha, de Carlos Alberto Videira, representante do grupo de trabalho responsável pela dinamização da acção, do Prof. Luís Braga, Membro da Direcção da Amnistia Internacional – Portugal e da Eurodeputada Ana Gomes.

Esta iniciativa tem o apoio da Ancorensis Cooperativa de Ensino, Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora, Câmara Municipal de Caminha, Entidade Regional de Turismo Porto e Norte, Fórum Estudante, Amnistia Internacional – Portugal e Plataforma porDarfur.

domingo, 8 de fevereiro de 2009

5ª Eleição Distrital: O respeito pelos adversários reuniu-se em Viana do Castelo

Foi com mais uma disputadíssima eleição distrital que nos despedimos do Minho: um empate entre a Cooperativa de Ensino Ancorensis e a Escola Secundária de Santa Maria Maior era o resultado que se verificava na contagem. Após dois inspiradores discursos de um minuto cada, os outros governos fizeram a sua escolha. Venceu a Cooperativa Ancorensis com 15 votos em 20 possíveis.

Com um "Trabalho de casa" muito bem feito e com uma simpatia natural conquistaram os seus adversários. Medidas abrangentes e bem preparadas foram fulcrais para o debate, demonstrando muita segurança no conhecimento de cada uma das medidas.

Mas quem mostrou uma total apetência para o debate foram alguns elementos da Escola Secundária Santa Maria Maior que, apesar de muito questionados durante o debate, muito bem defenderam as suas medidas. Entre elas destacou-se a proposta de isenção de IRS até aos 25 anos, o que originou diversas interpelações por partes dos seus adversários.

A Escola Secundária de Paredes de Coura apostou fortemente no ambiente, onde interligava o Ministério do Ambiente com o da Educação, e propunha uma disciplina de Educação Ambiental com uma vertente muito prática.

Apesar de um evoluído discurso e medidas bem suportadas, a Escola Secundária de Monserrate demonstrou ser uma verdadeira candidata à vitória na urna. Ainda assim revelou muita atenção aos dias que correm com as medidas que apresentou, tornando o debate muito actual e focado no futuro.

De interpelações bem planeadas surgiu também a Secundária de Melgaço, avisando os governos adversários de que algumas propostas suas já estavam em prática, suportadas por algumas entidades como o IPJ ou a ANJE, mostrando o quão necessário é ter um verdadeiro conhecimento do que se debate ou propõe.

Ponte de Lima
, representada pela sua Escola Secundária, muito debateu a educação, sobretudo com a Secundária de Santa Maria Maior, com propostas para a criação de disciplinas cívicas e de carácter obrigatório nas escolas!

De Viana fica-nos a recordação de um grande respeito entre adversários.
Agradável.