Acompanho o drama humanitário do Darfur de perto desde Dezembro de 2007. Posso dizer que é a minha causa de eleição pela qual luto incessantemente.
Aliás, o facto de ultimamente ter postado muito pouco deve-se sobretudo ao trabalho que tenho desenvolvido na minha comunidade para chamar a atenção para este conflito tendo no último dia 28 de Fevereiro realizado em Vila Praia de Âncora uma acção de sensibilização subordinada ao tema e que contou, entre outros com a presença do Prof. Luís Braga da Direcção da Amnistia Internacional e da Eurodeputada Ana Gomes.
Num email que recebi hoje, fui desafiado pelo Pedro para me exprimir acerca da acusação do TPI relativamente a Omar Al Bashir, algo que já o contava fazer. O que escrevo aqui é mais ou menos o que lhe enviei na resposta ao email.
Em primeiro lugar: porque faço do Darfur uma causa tão importante?
Mesmo 60 anos após a Declaração Universal dos Direitos Humanos ter sido adoptada pela comunidade internacional, ela continua a ser desrespeitada. No entanto a sociedade vai estando atenta aqui e ali e conseguindo algumas vitórias importantes (lembro-me da queda do muro de Berlim, Timor, etc..)
Mas penso também que há um limite que não admite falhas e esse limite é o genocídio, como aconteceu no Holocausto, no Ruanda e actualmente no Darfur. Palavra essa que ainda soa desconhecida a tanta gente. Ou seja a situação humanitária do século XXI continua a ser uma das menos conhecidas.
O Darfur encontra-se esquecido e a sua população sofre perante a nossa inércia. Tal situação deixa-me profundamente consternado.
Relativamente à decisão do TPI, devo dizer que considero o procurador Luis Moreno Ocampo um verdadeiro campeão dos Direitos Humanos e julgo que ele tem sido um dos rostos da luta por tirar o Darfur da situação em que está fazendo tudo qe está ao seu alcance. E considero que as críticas que lhe são feitas acerca da acusação são deveras injustas.
De facto também a mim me causa apreensão a reacção de Cartum ao expulsar ONG's e ao ameaçar com nova escalada de violência. Mas o mesmo já se dizia aquando do indiciamento dos crimes de que agora é acusado o presidente sudanês.
Também numa primeira fase se assistiu a um aumento da violência mas posteriormente o governo anunciou um cessar fogo e assinou um acordo de intenções de paz que os analistas dizem dever-se ao já referido indiciamento.
E por isso acredito que mais do que criticar esta decisão do TPI é hora dos países passarem definitivamente à acção. Com que moral se acusa o TPI de estar a piorar a situação do Darfur se os países nem sequer helicópeteros põem à disposição da missao da ONU no terreno? Sinto que a comunidade internacional tem poder para terminar com este conflito, mas falta-lhe a coragem para agir.
Concluo: o Darfur não pode continuar por mais tempo esquecido e este tipo de notícias trazem esta causa à memória. De facto, a situação pode piorar nos próximos tempos mas a comunidade internacional tem o poder e a responsabilidade para atenuar os efeitos. Basta ter coragem para agir.
Mais: esta decisão do TPI faz-me acreditar que ainda nem tudo está perdido neste mundo. Que não há ninguém que possa cometer o crime mais horrendo de todos, o de genocídio, e passar incólume. Esta decisão faz-me acreditar na justiça, porque, tal como Ocampo, tenho a certeza que puderá ser dentro de dois meses ou de dois anos, mas Omar Al Bashir enfrentará a justiça, pagando por todos os crimes que cometeu, com direito a um julgamento justo, sem torturas nem penas de morte.
Felizmente, ainda há esperança para o nosso planeta...
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